Perturbações dentro do controle da companhia aérea
Atraso
No caso de um atraso, a companhia aérea deve:
- fornecer aos passageiros informações sobre o motivo da perturbação, possíveis compensações e assistência;
- se um passageiro for informado do atraso menos de 12 horas antes e tiver esperado no aeroporto por 2 horas ou mais após o horário de partida original, fornecer assistência a ele;
- se um passageiro for informado do atraso 14 dias ou menos antes do horário de partida original e o atraso na chegada for de 3 horas ou mais, fornecer compensação pelo inconveniente.
Cancelamento
No caso de um cancelamento, a companhia aérea deve:
- fornecer aos passageiros informações sobre o motivo da perturbação, possíveis compensações e assistência;
- se um passageiro for informado do cancelamento menos de 12 horas antes e tiver esperado no aeroporto por 2 horas ou mais após o horário de partida original, fornecer assistência a ele;
- fornecer arranjos de viagem alternativos ou reembolso;
- se um passageiro for informado 14 dias ou menos antes do horário de partida original que a chegada do seu voo será cancelada, fornecer compensação pelo inconveniente.
Compensação por atraso ou cancelamento
Se um passageiro for informado 14 dias ou menos antes do horário de partida original que a chegada do seu voo será atrasada ou cancelada, a companhia aérea deve fornecer a seguinte compensação mínima (os valores são dados em dólares canadenses):
- no caso de uma grande companhia aérea:
- $400, se a chegada do voo for atrasada por 3 horas ou mais,
- $700, se a chegada do voo for atrasada por 6 horas ou mais,
- $1.000, se a chegada do voo for atrasada por 9 horas ou mais;
- no caso de uma pequena companhia aérea:
- $125, se a chegada do voo for atrasada por 3 horas ou mais,
- $250, se a chegada do voo for atrasada por 6 horas ou mais,
- $500, se a chegada do voo for atrasada por 9 horas ou mais;
O pedido de compensação deve ser feito dentro de 1 ano do atraso ou cancelamento.
Recusa de embarque
No caso de uma recusa involuntária de embarque, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros afetados:
- assistência;
- arranjos de viagem alternativos ou reembolso;
- compensação pelo inconveniente.
Compensação por recusa de embarque
O valor pode ser o seguinte, dependendo da chegada do passageiro ao destino:
- $900, se a chegada for atrasada por menos de 6 horas;
- $1.800, se a chegada for atrasada entre 6 e 9 horas;
- $2.400, se a chegada for atrasada por mais de 9 horas.
Perturbações fora do controle da companhia aérea
Quando houver atraso ou cancelamento do voo devido a situações fora do controle da companhia aérea, ela deve:
- fornecer aos passageiros informações sobre o motivo da perturbação e assistência;
- no caso de um atraso superior a 3 horas, fornecer arranjos de viagem alternativos a um passageiro que deseje;
- no caso de um cancelamento, fornecer arranjos de viagem alternativos.
Quais são essas situações?
Situações fora do controle da companhia aérea incluem, mas não se limitam a:
- guerra ou instabilidade política;
- atos ilegais ou sabotagem;
- condições meteorológicas ou desastres naturais;
- instruções do controle de tráfego aéreo, de um órgão de fiscalização oficial;
- colisão com animais selvagens.
Assistência
Se um passageiro esperou 2 horas após o horário de partida original, a companhia aérea deve fornecer ao passageiro o seguinte tratamento gratuitamente:
- comida e bebida em quantidades razoáveis, levando em consideração a duração da espera, a hora do dia e o local do passageiro;
- acesso a um meio de comunicação.
Se o passageiro precisar esperar durante a noite por seu voo original ou voo alternativo, o seguinte é adicionado:
- hotel ou acomodação equivalente;
- transporte de ida e volta para o aeroporto.
Verifique sua compensação caso tenha passado por uma perturbação de voo: